A autonomia profissional do enfermeiro representa a capacidade de realizar ações de enfermagem através do uso de habilidades, conhecimentos e atitudes para tomar decisões e resolver situações em seu espaço de atuação. O reconhecimento social da autonomia dos enfermeiros ainda é um tema problemático e paradoxal, apesar dos avanços na área. Este artigo analisa aspectos da autonomia profissional do enfermeiro e apresenta sugestões para fortalecer essa autonomia e estabelecer a identidade profissional.
A Importância da Autonomia Profissional
A autonomia do enfermeiro é, certamente, uma grande conquista para a categoria, pois permite que esses profissionais criem sua própria identidade profissional. A autonomia deve ser pautada na Lei do Exercício Profissional de Enfermagem (LEPE), criada em 25 de junho de 1986. Essa lei estabelece os direitos e deveres dos enfermeiros e é crucial para o desenvolvimento da profissão.
O enfermeiro é indispensável para os serviços de saúde, e a dinâmica desses serviços conta com sua competência, saberes técnicos, humanização e cuidados. Os profissionais de enfermagem e os usuários dos serviços de saúde realizam escolhas e tomam decisões, por isso é importante conhecer a LEPE para guiar as condutas profissionais.
Diretrizes para a Autonomia do Enfermeiro
O conhecimento da LEPE é essencial para o desenvolvimento da autonomia do enfermeiro. A legislação estabelece direitos e deveres do profissional de enfermagem, e conhecer essas leis é fundamental para exercer a profissão com autonomia. No entanto, muitos profissionais desconhecem a LEPE e continuam submissos no que se refere à sua autonomia.
Algumas ações privativas do enfermeiro descritas no Art. 11 da LEPE incluem:
- Consulta de enfermagem;
- Participação em projetos de construção ou reforma de unidades de internação;
- Organização e direção dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços;
- Prescrição da assistência de enfermagem;
- Consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem;
- Cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida;
- Execução do parto sem distocia, entre outras.
Autonomia na Saúde Pública
O enfermeiro encontra na saúde pública um lugar privilegiado para exercer sua autonomia profissional. Ele atua em áreas gerenciais, assistenciais, de educação e de pesquisa. Exemplos de ações que evidenciam a amplitude da autonomia do enfermeiro na atenção à assistência primária incluem:
- Consulta de enfermagem;
- Condução de grupos de apoio ao usuário;
- Organização e formação da equipe de enfermagem;
- Atuação plena na sala de curativo, realizando e determinando como uma lesão deve ser tratada.
Autonomia no Ambiente Hospitalar
No ambiente hospitalar, o enfermeiro também exerce sua autonomia atuando em áreas como gerência, cuidados, educação permanente, auditoria e diversos outros campos. Ações como a sistematização da assistência de enfermagem e a classificação de risco no setor de urgência e emergência demonstram a autonomia profissional do enfermeiro nesse contexto.
Fatores que Fortalecem a Autonomia
Ser experiente, ter conhecimento técnico-científico, se relacionar bem com a equipe e ter a profissão reconhecida e valorizada são fatores que reforçam a autonomia do enfermeiro no ambiente hospitalar. Inegavelmente, a autonomia se dá não apenas com o conhecimento teórico, mas também com a prática, sendo esperado que o profissional de enfermagem estabeleça uma conexão entre esses dois aspectos para se tornar resolutivo e capaz de tomar decisões diante de situações complexas.
Assim, a busca contínua por conhecimento, bem como a atualização profissional são fatores importantes para que o enfermeiro atue com autonomia e segurança em sua vida profissional.
Correlação entre Autonomia e Variáveis Profissionais
Estudos indicam que há uma correlação entre o nível de autonomia percebida pelos enfermeiros em seu contexto de trabalho e variáveis como idade, tempo de serviço, número de serviços em que trabalhou, grau de satisfação com a profissão de enfermagem e capacidade de tomar decisões na atividade profissional.
A análise inferencial mostra diferenças significativas no nível de autonomia em função das variáveis como habilitações acadêmicas, local de trabalho e categoria profissional. Enfermeiros que se manifestam mais satisfeitos com sua profissão e revelam maior capacidade de tomada de decisão no contexto de trabalho expressam também uma maior percepção de autonomia profissional.
Desafios e Possibilidades para a Autonomia Profissional
Ainda há desafios para o reconhecimento e a consolidação da autonomia profissional dos enfermeiros, como a falta de conhecimento da LEPE, a submissão a outras categorias profissionais e a resistência em assumir responsabilidades. Para superar esses obstáculos e desenvolver uma prática autônoma, o enfermeiro deve:
- Utilizar conhecimento científico;
- Assumir responsabilidade profissional;
- Inserir-se politicamente.
Intervenções Independentes e Tomada de Decisão
A autonomia profissional do enfermeiro envolve a capacidade de realizar intervenções independentes e tomar decisões em seu contexto de trabalho. Isso inclui a avaliação e o planejamento de cuidados, a implementação de intervenções e a avaliação dos resultados. Essas habilidades são fundamentais para o exercício da profissão e contribuem para a qualidade e a segurança dos cuidados prestados aos pacientes.
Identidade Profissional e Autonomia
A construção da identidade profissional do enfermeiro está intimamente relacionada à conquista e ao exercício da autonomia na prática profissional. Igualmente, a identidade profissional se baseia no reconhecimento das competências, habilidades e conhecimentos específicos da enfermagem, bem como na valorização da atuação autônoma e na interação com outros profissionais de saúde.
Conclusão
Em conclusão, a autonomia profissional do enfermeiro é uma conquista importante para a categoria e um aspecto fundamental para o desenvolvimento da identidade profissional. , conhecer a LEPE, desenvolver habilidades e competências, buscar atualização e inserir-se politicamente são estratégias para fortalecer a autonomia e contribuir para a qualidade e a segurança dos cuidados prestados aos pacientes.
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